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19 de Setembro de 2019

O que devo saber antes de Comprar um Imóvel?

Cinco dicas práticas para que vai comprar um imóvel

Gabriel Youssef Peres, Advogado
Publicado por Gabriel Youssef Peres
ano passado

Antes de adquirir um imóvel o futuro comprador deve tomar algumas precauções para que não tenha problemas jurídicos posteriormente a respeito do bem.

Na prática da Advocacia é comum atender clientes que não tinham noções das cautelas necessárias antes de comprar o bem e tiveram prejuízos com isso.

Sendo assim, com o intuito de ajudar, darei cinco dicas para quem for comprar um imóvel.

Primeira Dica – Sempre solicite a matrícula atualizada do imóvel

Sempre que estiver em uma negociação para aquisição de propriedade vá ao Cartório de Registro de imóveis, da respectiva circunscrição, e solicite uma matrícula atualizada do bem.

Com isso, saberá várias coisas sobre o bem. A exemplo, poderá ver quem de fato é o proprietário, se está negociando diretamente com ele, bem como, se casado for, qual é o seu regime de bens.

Costumeiramente, vemos pessoas vendendo bens que não são seus sem qualquer procuração e/ou autorização. Isso, além de ser crime, poderá prejudicar o comprador já que este poderá ficar sem o imóvel que comprou e o dinheiro que pagou.

Ainda, tendo em vista a legislação civil, para transação de imóveis é necessário, dependendo do regime de casamento do vendedor, a autorização do cônjuge para venda. Sem isso a venda é nula e novamente trará prejuízos ao futuro adquirente.

Segunda Dica – Verifique se há restrições averbadas na matrícula do imóvel

Cumprida a etapa acima, poderá o futuro comprador verificar se há alguma averbação ou registro de restrição na matrícula do imóvel.

Em caso positivo, procure sempre um advogado para que lhe possa explicar melhor a situação e suspenda a compra do bem.

A Justiça tem entendido, em determinadas ocasiões, que aquele que compra algo sabendo das restrições não poderá reclamar futuramente delas.

Terceira Dica – Tome cuidado ao comprar imóvel que ainda não se encontra pronto para moradia

Há ocasiões que o comprador comprará o imóvel, porém não tomará posse imediatamente, pois o mesmo não estará apto à moradia. Sendo assim, será sugerida a assinatura de um compromisso de compra e venda.

Além de observar os quesitos anteriores, deverá ainda o adquirente requerer que conste prazo para entrega efetiva do bem pelo vendedor, bem como multa em caso de atraso na obra ou liberação de documentos.

É comum ver compromisso de compra e venda sem qualquer cláusula neste sentido.

De outra forma, sempre consulte um advogado para analisar as cláusulas do referido contrato.

Quarta Dica – Antes de efetuar o pagamento do imóvel busque certidões negativas dos vendedores

Não é raro o caso de pessoas vendendo imóveis pelo fato de estar com muitas dívidas e se livrando dele para quitar os débitos ou até mesmo para fraudar credores.

Diante disso, é aconselhável que o futuro comprador sempre busque as certidões negativas dos vendedores para saber se há algum processo contra eles.

Tomando esta precaução poderá evitar posteriormente a perda do imóvel adquirido.

Quinta Dica – Faça o Registro do imóvel em seu nome o mais rápido que puder

O registro da Escritura Pública de compra e venda ou até mesmo do compromisso de compra e venda junta a matrícula do imóvel é medida a ser tomada urgentemente.

Isso evitará eventuais constrições no seu imóvel em decorrência de penhora de bens do acervo patrimonial do vendedor. Além, é claro, que no Brasil a propriedade de bem imóvel só é adquirida através da transcrição, ou seja, do registro do mesmo em seu nome.

Enfim, sem me alongar e aprofundar juridicamente na matéria, você já passou por alguma experiência desta? Teria alguma dúvida em específico? O que teria a dizer?

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