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Alterou o texto do documento Gostaria de alterar meu nome, é possível?
há 1 ano
O nome é um direito personalís... ...e pertencimento a uma família. Tanto é a importância disso q... ...5 (quinze) dias do nascimento. Se não bastasse isso, em razão... ...sível a troca de nome/prenome. No entanto, se você tem a inte... ... saída jurídica ao seu caso... A legislação, através da lei d... ...alteração de nomes e prenomes. Abaixo vamos ver melhor em qua... ...seguiríamos fazer a alteração. 01. Retificação/Alteração de nome por Constrangimento Saiba que é possível a alteraç... ...idículo (art. 55, pu, da LRP). Desta forma, poderá ser pleite... ...ar seu direito personalíssimo. 02. Retificação/Alteração de nome por Erro de Grafia Se você tem um erro de grafia ... ... da lei n. 6.015/73 prescreve. Aqui acontece bastante nas hip... ...dos quando chegaram ao Brasil. Em outra oportunidade farei um... ...istros para tirar a cidadania. 03. Retificação/Alteração de nome por Homônimo Embora não tenha nenhum dispos... ...prejuízos demasiados a pessoa. Tal argumento se sustenta em d... ...ia do direito a personalidade. 04. Retificação/Alteração de nome por Notoriedade Ainda, é possível a inclusão d... ...ção do mesmo tempo prolongado. Tal permissão ocorre em virtu... ... art. 58 da Lei n. 6.015/1974. 05. Retificação/Alteração de nome por outras causas Por fim gostaria de deixar cla... ...e em razão de um motivo maior. Há casos autorizando a mudança... ...mento a determinada família... Vale lembrar que nessas hipóte... ...enefícios a saúde e bem-estar. Por fim, imperioso esclarecer ... ...oderá ser apreciadas em juízo. Gabriel Youssef Peres (advogado)Para contato, clique aqui!
há 1 ano
Todos nós sabemos da vantagem ... ...ue esta compra pode acarretar. Não entrarei no mérito aqui se... ...compra é saudável e vantajosa. Assim, por ora, apenas me limi... ... pública ou leilão particular. Primeiro passo - Para quem com... ...ou um imóvel ocupado em leilão Talvez possa soar de maneira ó... ...ompra através de ação própria. Isso é o que prescreve o art.... ...Novo Código de Processo Civil. Segundo passo – Para quem comprou imóvel ocupado em leilão Embora não seja pacífico o ent... ...desocupar o imóvel arrematado. Importante lembrar aqui que ta... ...economizaria tempo e dinheiro. Assim, caso vencido o prazo es... ...ogado para se imitir na posse. Terceiro passo – Para quem com... ...u um imóvel ocupado em leilão Vencida as duas etapas anterio... ...dicatória, dependendo do caso. Não obstante a justiça ser mor... ... conseguir adentrar ao imóvel. Porém, para tal medida, é nece... ...chimento de alguns requisitos. Outrossim, imperioso consignar... ...ínio, direitos de terceiros... Enfim, sem me alongar e aprofu... ...a compra de imóvel por leilão?Para contato, clique aqui!
há 1 ano
A aquisição terras arrendadas ... ...para evitar problemas futuros. O Contrato de Arrendamento é p... ...sobre seus direitos e deveres. Nesta oportunidade, contudo, a... ...sta espécie de contrato rural. Primeira Cautela Na hipótese de compra ou venda... ...a de contrato de arrendamento. Além disso, para garantir ain... ...pra e pagamento pelo terceiro. Melhor explicando, o Estatuto ... ...ago pelo promitente comprador. Assim, seguindo a maioria das... ...r toda as nuances da proposta. Segunda cautela a ser tomada Com a proposta em mãos, deverá... ...nte recibo, com a data do dia. Se for possível, interessante ... ...0 (trinta) dias para resposta. Terceira cautela a ser tomada Nunca, frisa-se novamente, nun... ... particular de compra e venda. Uma, por tal fato ser consider... ...nto público e sua transcrição. Noutras palavras, se houver qu... ... depositando o valor em juízo. Se no curso do negócio houve m... ...os termos da cautela primeira. Com essas dicas básicas poder... ... risco de ter a venda anulada. E você tem alguma dúvida ou su... ...ixo será um prazer recebê-las! Gabriel Youssef Peres (advogado)Para contato, clique aqui!
há 1 ano
Comprar a casa própria é o son... ...ter um novo e ainda na planta. Para os que optam por esta últ... ...trato para entrega das chaves. Caso tomada essas cautelas e o... ...us direitos como proprietário. 01. Lucros cessantes decorrent... ...cia da não entrega das chaves. Noutras palavras, a exemplo, e... ...uel daquele período de atraso. 02. Dano moral decorrente do a... ... o dano à moral do adquirente. Esta interpretação está sedime... ...o, ou melhor, seu psicológico. Diante disso, tornou-se esta a... ...joritária nas jurisprudências. 03. Alteração do índice de cor... ...este index é superior ao INPC. Sendo assim, como forma de igu... ...a demasiadamente o consumidor. 04. Das multas contratuais e e... ... de descumprimento contratual. Em caso positivo, como forma d... ...eve constar para o construtor. Sem o intuito de esgotar o tem... ...cê, o que acha desta situação?Para contato, clique aqui!
há 1 ano
No curso de alguns anos o Supe... ... ou o equivalente em dinheiro. Neste sentido é o que se verif... ...curso Especial 1.266.975 – MG: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À A... ...aria problemas para as partes. Dito isto, caso seu contrato t... ... diferente do preço combinado. Caso tenha discussão judicial ... ...ede de liquidação de sentença. E você, o que acha do assunto?... ...tratos celebrados desta forma?Para contato, clique aqui!
há 1 ano
O ordenamento jurídico brasile... ..., os instrumentos creditícios. Por sua vez, a lei n. 4.829/65... ...em vista o bem-estar do povo”. Elucidada essa perspectiva, c... ...nar tranquilidade à sociedade. Neste espeque, a própria lei ... ...onfigurando o explanado acima. Sendo assim, irei esclarecer a... ...azidos pelo decreto n. 167/67. JUROS Como mencionado acima os juros... ...de força do decreto n. 167/67. Ocorre, no entanto, que na mai... ...juros que incidirão no título. Quando isso acontece, pode-se ... ...caput, do Decreto 22.626/1933. Está pacificado este entendimento: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESP... .../2015). CAPITALIZAÇÃO DE JUROS Embora o caráter fomentista do... ...dito Rural (súmula n. 93 STJ). Porém, para que possa ser cobr... ...mpréstimo deverá ser pactuada. MULTA MORATÓRIA Podemos afirmar que a multa mo... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Noutras palavras, apenas 2% (d... ... no art. 54 do dec. N. 167/67. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Em caso de inadimplemento no p... ...ágrafo único, dec. N. 167/67). Assim, é vedada a cobrança de ... ...permanência em caso de atraso. Neste sentido, tem-se como pac... ...olaciona-se um julgado abaixo: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ...ça de comissão de permanência. Para finalizar, é possível que... ... rol é apenas exemplificativo. De outro norte, há decisões qu... ...drighi. S2. Julg. 22.10.2008). E você já teve algum problema ... ...os de Cédula de Crédito Rural? Gabriel Youssef Peres AdvogadoPara contato, clique aqui!
há 1 ano
Inicialmente já podemos afirma... ...l, sem sua devida autorização. Se isso ocorreu foi de maneira... ...va e geradora de dano à moral. Se o Banco não pode tomar nenh... ...dida nesse sentido, quem pode? Apenas quem pode efetuar o blo... ...denamento jurídico brasileiro. No entanto, mesmo nestas situa... ...Novo Código de Processo Civil. Art. 833. São impenhoráveis: ... ...a até o limite de 40 salários. Sendo assim, legalmente não é... ... esse dinheiro seja levantado. De qualquer forma, sempre é pr... ...aídas e conclusões diferentes. Consultar um advogado sempre s... ...itar prejuízos desnecessários.Para contato, clique aqui!
há 1 ano
Originada do Direito Inglês, a... ...o legal no ordenamento pátrio. A referida tese tem como fulc... ...e, por fim, a boa-fé objetiva. Ademais, seguindo esta linha ... ...lidade de rescisão do negócio. Na jurisprudência (REsp 1.581.... ... no curso da relação jurídica. Pois bem. Feita essa breve exp... ...equências no campo do direito. Busca e Apreensão de Veículos Em alguns julgamentos, a exemp... ...amento das parcelas em atraso. Na ocasião daquele julgado, de... ...o negócio jurídico entabulado. Ainda, temos uma decisão do TJ... ...a afastar a busca e apreensão. Na íntegra: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇ... ...contrato realizado entre eles. Contratos de Seguro O Tribunal de Justiça do Estad... ...mento substancial do contrato. No julgamento 20140510133046, ... ... última parcela pelo segurado. Sendo assim, novamente vemos ... ...o da última parcela do seguro. Contratos de Compra e Venda de Imóveis Podemos observar também a apli... ...o contrato por inadimplemento. O Tribunal de Justiça do Mato ... ...r cento) do valor do contrato. Na íntegra: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCI... ... relevo no cenário brasileiro.Para contato, clique aqui!
há 1 ano
Anteriormente publiquei um art... ...l adquirido através de leilão. Na ocasião dei três dicas prát... ...o na Posse ou Reivindicatória. Caso queira lê-lo novamente ou... ...derá fazer através deste link. Consequências Práticas Enfim, nesta oportunidade, gos... ...parte mais técnica do Direito. Mas antes, imperioso fazer uma... ...á matéria de outra publicação. Feito este adendo, e agora vol... ...arrematante, leiloeiro e juiz. Isto se dá, caro leitores, em... ... estampada no art. 903 do CPC. Art. 903. Qualquer que seja a ... ...e manter a arrematação havida. Art. 903. Qualquer que seja a ... ...ez) dias após a hasta pública. § 1o Ressalvadas outras situa... ...respectiva assinatura do auto. Concluindo e reforçando o dito... ...e um advogado para auxiliá-lo.Para contato clique aqui!
há 1 ano
Antes de adquirir um imóvel o ... ...teriormente a respeito do bem. Na prática da Advocacia é comu... ... e tiveram prejuízos com isso. Sendo assim, com o intuito de ... ...ra quem for comprar um imóvel. Primeira Dica – Sempre solicit... ...matrícula atualizada do imóvel Sempre que estiver em uma nego... ...a matrícula atualizada do bem. Com isso, saberá várias coisas... ..., qual é o seu regime de bens. Costumeiramente, vemos pessoas... ...omprou e o dinheiro que pagou. Ainda, tendo em vista a legisl... ...rejuízos ao futuro adquirente. Segunda Dica – Verifique se há... ...erbadas na matrícula do imóvel Cumprida a etapa acima, poderá... ...trição na matrícula do imóvel. Em caso positivo, procure semp... ...ão e suspenda a compra do bem. A Justiça tem entendido, em de... ...rá reclamar futuramente delas. Terceira Dica – Tome cuidado a... ...e encontra pronto para moradia Há ocasiões que o comprador co... ...compromisso de compra e venda. Além de observar os quesitos a... ...ra ou liberação de documentos. É comum ver compromisso de com... ...alquer cláusula neste sentido. De outra forma, sempre consult... ...láusulas do referido contrato. Quarta Dica – Antes de efetuar... ...idões negativas dos vendedores Não é raro o caso de pessoas v... ...é mesmo para fraudar credores. Diante disso, é aconselhável q... ...há algum processo contra eles. Tomando esta precaução poderá ... ...e a perda do imóvel adquirido. Quinta Dica – Faça o Registro ... ...u nome o mais rápido que puder O registro da Escritura Públic... ...ida a ser tomada urgentemente. Isso evitará eventuais constr... ...registro do mesmo em seu nome. Enfim, sem me alongar e aprofu... ...pecífico? O que teria a dizer? Para contato clique aqui
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