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há 5 meses
Que comentário sem argumentação.
há 5 meses
Que comentário sem argumentação.
Alterou o texto do documento Gostaria de alterar meu nome, é possível?
há 3 anos
O nome é um direito personalís... ...e pertencimento a uma família. Tanto é a importância disso q... ...5 (quinze) dias do nascimento. Se não bastasse isso, em razão... ...sível a troca de nome/prenome. No entanto, se você tem a inte... ... saída jurídica ao seu caso... A legislação, através da lei d... ...alteração de nomes e prenomes. Abaixo vamos ver melhor em qua... ...seguiríamos fazer a alteração. 01. Retificação/Alteração de nome por Constrangimento Saiba que é possível a alteraç... ...idículo (art. 55, pu, da LRP). Desta forma, poderá ser pleite... ...ar seu direito personalíssimo. 02. Retificação/Alteração de nome por Erro de Grafia Se você tem um erro de grafia ... ... da lei n. 6.015/73 prescreve. Aqui acontece bastante nas hip... ...dos quando chegaram ao Brasil. Em outra oportunidade farei um... ...istros para tirar a cidadania. 03. Retificação/Alteração de nome por Homônimo Embora não tenha nenhum dispos... ...prejuízos demasiados a pessoa. Tal argumento se sustenta em d... ...ia do direito a personalidade. 04. Retificação/Alteração de nome por Notoriedade Ainda, é possível a inclusão d... ...ção do mesmo tempo prolongado. Tal permissão ocorre em virtu... ... art. 58 da Lei n. 6.015/1974. 05. Retificação/Alteração de nome por outras causas Por fim gostaria de deixar cla... ...e em razão de um motivo maior. Há casos autorizando a mudança... ...mento a determinada família... Vale lembrar que nessas hipóte... ...enefícios a saúde e bem-estar. Por fim, imperioso esclarecer ... ...oderá ser apreciadas em juízo. Gabriel Youssef Peres (advogado)Para contato, clique aqui!
há 3 anos
Todos nós sabemos da vantagem ... ...ue esta compra pode acarretar. Não entrarei no mérito aqui se... ...compra é saudável e vantajosa. Assim, por ora, apenas me limi... ... pública ou leilão particular. Primeiro passo - Para quem com... ...ou um imóvel ocupado em leilão Talvez possa soar de maneira ó... ...ompra através de ação própria. Isso é o que prescreve o art.... ...Novo Código de Processo Civil. Segundo passo – Para quem comprou imóvel ocupado em leilão Embora não seja pacífico o ent... ...desocupar o imóvel arrematado. Importante lembrar aqui que ta... ...economizaria tempo e dinheiro. Assim, caso vencido o prazo es... ...ogado para se imitir na posse. Terceiro passo – Para quem com... ...u um imóvel ocupado em leilão Vencida as duas etapas anterio... ...dicatória, dependendo do caso. Não obstante a justiça ser mor... ... conseguir adentrar ao imóvel. Porém, para tal medida, é nece... ...chimento de alguns requisitos. Outrossim, imperioso consignar... ...ínio, direitos de terceiros... Enfim, sem me alongar e aprofu... ...a compra de imóvel por leilão?Para contato, clique aqui!
há 3 anos
A aquisição terras arrendadas ... ...para evitar problemas futuros. O Contrato de Arrendamento é p... ...sobre seus direitos e deveres. Nesta oportunidade, contudo, a... ...sta espécie de contrato rural. Primeira Cautela Na hipótese de compra ou venda... ...a de contrato de arrendamento. Além disso, para garantir ain... ...pra e pagamento pelo terceiro. Melhor explicando, o Estatuto ... ...ago pelo promitente comprador. Assim, seguindo a maioria das... ...r toda as nuances da proposta. Segunda cautela a ser tomada Com a proposta em mãos, deverá... ...nte recibo, com a data do dia. Se for possível, interessante ... ...0 (trinta) dias para resposta. Terceira cautela a ser tomada Nunca, frisa-se novamente, nun... ... particular de compra e venda. Uma, por tal fato ser consider... ...nto público e sua transcrição. Noutras palavras, se houver qu... ... depositando o valor em juízo. Se no curso do negócio houve m... ...os termos da cautela primeira. Com essas dicas básicas poder... ... risco de ter a venda anulada. E você tem alguma dúvida ou su... ...ixo será um prazer recebê-las! Gabriel Youssef Peres (advogado)Para contato, clique aqui!
há 3 anos
Comprar a casa própria é o son... ...ter um novo e ainda na planta. Para os que optam por esta últ... ...trato para entrega das chaves. Caso tomada essas cautelas e o... ...us direitos como proprietário. 01. Lucros cessantes decorrent... ...cia da não entrega das chaves. Noutras palavras, a exemplo, e... ...uel daquele período de atraso. 02. Dano moral decorrente do a... ... o dano à moral do adquirente. Esta interpretação está sedime... ...o, ou melhor, seu psicológico. Diante disso, tornou-se esta a... ...joritária nas jurisprudências. 03. Alteração do índice de cor... ...este index é superior ao INPC. Sendo assim, como forma de igu... ...a demasiadamente o consumidor. 04. Das multas contratuais e e... ... de descumprimento contratual. Em caso positivo, como forma d... ...eve constar para o construtor. Sem o intuito de esgotar o tem... ...cê, o que acha desta situação?Para contato, clique aqui!
há 3 anos
No curso de alguns anos o Supe... ... ou o equivalente em dinheiro. Neste sentido é o que se verif... ...curso Especial 1.266.975 – MG: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À A... ...aria problemas para as partes. Dito isto, caso seu contrato t... ... diferente do preço combinado. Caso tenha discussão judicial ... ...ede de liquidação de sentença. E você, o que acha do assunto?... ...tratos celebrados desta forma?Para contato, clique aqui!
há 3 anos
O ordenamento jurídico brasile... ..., os instrumentos creditícios. Por sua vez, a lei n. 4.829/65... ...em vista o bem-estar do povo”. Elucidada essa perspectiva, c... ...nar tranquilidade à sociedade. Neste espeque, a própria lei ... ...onfigurando o explanado acima. Sendo assim, irei esclarecer a... ...azidos pelo decreto n. 167/67. JUROS Como mencionado acima os juros... ...de força do decreto n. 167/67. Ocorre, no entanto, que na mai... ...juros que incidirão no título. Quando isso acontece, pode-se ... ...caput, do Decreto 22.626/1933. Está pacificado este entendimento: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESP... .../2015). CAPITALIZAÇÃO DE JUROS Embora o caráter fomentista do... ...dito Rural (súmula n. 93 STJ). Porém, para que possa ser cobr... ...mpréstimo deverá ser pactuada. MULTA MORATÓRIA Podemos afirmar que a multa mo... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Noutras palavras, apenas 2% (d... ... no art. 54 do dec. N. 167/67. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Em caso de inadimplemento no p... ...ágrafo único, dec. N. 167/67). Assim, é vedada a cobrança de ... ...permanência em caso de atraso. Neste sentido, tem-se como pac... ...olaciona-se um julgado abaixo: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ...ça de comissão de permanência. Para finalizar, é possível que... ... rol é apenas exemplificativo. De outro norte, há decisões qu... ...drighi. S2. Julg. 22.10.2008). E você já teve algum problema ... ...os de Cédula de Crédito Rural? Gabriel Youssef Peres AdvogadoPara contato, clique aqui!
há 3 anos
Inicialmente já podemos afirma... ...l, sem sua devida autorização. Se isso ocorreu foi de maneira... ...va e geradora de dano à moral. Se o Banco não pode tomar nenh... ...dida nesse sentido, quem pode? Apenas quem pode efetuar o blo... ...denamento jurídico brasileiro. No entanto, mesmo nestas situa... ...Novo Código de Processo Civil. Art. 833. São impenhoráveis: ... ...a até o limite de 40 salários. Sendo assim, legalmente não é... ... esse dinheiro seja levantado. De qualquer forma, sempre é pr... ...aídas e conclusões diferentes. Consultar um advogado sempre s... ...itar prejuízos desnecessários.Para contato, clique aqui!
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