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Gabriel Youssef Peres
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
ano passado
Teve alta médica e a empresa impede o retorno ao trabalho?
O limbo trabalhista previdenciário ocorre quando o trabalhador deixa de receber o benefício previdenciário devido à alta médica pelo INSS e a empresa impede o retorno ao trabalho. Neste artigo, vamos...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
ano passado
Conheça mais sobre o Benefício Previdenciário pago em caso de Acidente.
O que é o Auxílio-Acidente? O Auxílio-Acidente é aquele benefício devido ao segurado que sofreu um Acidente e, em decorrência desse fato, ficou com sequelas que diminuem sua capacidade laboral para...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 6 anos
O que devo saber antes de Comprar um Imóvel?
Antes de adquirir um imóvel o futuro comprador deve tomar algumas precauções para que não tenha problemas jurídicos posteriormente a respeito do bem. Na prática da Advocacia é comum atender clientes...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 6 anos
Arrematação em Leilão Judicial e suas Nuances
Anteriormente publiquei um artigo aqui no site Jusbrasil a respeito da compra de imóvel adquirido através de leilão. Na ocasião dei três dicas práticas a serem tomadas logo após a arrematação. A...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 6 anos
Conhece a Teoria do Adimplemento Substancial?
Originada do Direito Inglês, a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato vem ganhando força em nossos Tribunais, embora ainda não tenha expressa previsão legal no ordenamento pátrio. A referida...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 7 anos
Bloquearam meu salário e minha poupança. Isso pode?
Inicialmente já podemos afirmar que o Banco, por si só, não tem direito de bloquear seu salário e/ou poupança, muito menos utilizar dele para cobrir o cheque especial, sem sua devida autorização. Se...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 7 anos
Da abusividade de cobranças na cédula de crédito rural
O ordenamento jurídico brasileiro dá grande importância a política agrícola , tanto é assim que trouxe na própria Constituição Federal (art. 187) preceitos para proteção de produtores e trabalhadores...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 7 anos
Contrato de Arrendamento Rural: Nulidade de Cláusula que fixa preço em Produtos ou Frutos
No curso de alguns anos o Superior Tribunal de Justiça vem consolidando a tese de ser nula a cláusula que fixa o preço do arrendamento rural em produtos, frutos ou o equivalente em dinheiro. Neste...
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 7 anos
Atraso na entrega de imóvel. Quais são meus direitos?
Comprar a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Pelas circunstâncias do negócio, alguns preferem adquirir imóvel usado, de outro lado há aqueles que escolhem obter um novo e ainda na planta....
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Gabriel Youssef Peres
Artigo ·
há 7 anos
Nuances do contrato de arrendamento na compra e venda de Propriedade Rural
A aquisição terras arrendadas parece agradar algumas pessoas. No entanto, antes da finalização do negócio é preciso ter cautela para evitar problemas futuros. O Contrato de Arrendamento é protegido...
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