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Sidney Faria
Sidney Faria
Comentário · há 2 anos
Nobres Causídicos, Boa Tarde, De antemão venho agradecer e parabenizar pelos feitos e prestezas nesse atendimento de relevância. A dúvida é a seguinte: "Uma chácara foi à Leilão oriunda de uma dívida do proprietário de uma massa falida numa ação trabalhista. A questão é que haviam moradores que cuidavam dessa chácara por mais de 40 anos e não foram notificados ou informados sobre a arrematação do bem. Dentre esses moradores existem um cadeirante, crianças menores, uma delas com apenas 6 meses de vida, e o arrematante quer que saiam do imóvel compondo apenas 3 meses de aluguel em até no máximo o valor de R$ 400,00 num outro local. Estes moradores não encontram nenhum imóvel nessas condições de valores e, por se tratar de um cadeirante e haverem crianças menores no local, cabe algum Processo Indenizatório pelo fato de não haverem sido informados sobre o Leilão e um possível ressarcimento pelos 40 anos que residem no imóvel arrematado? E estes, devem acionar o antigo proprietário, pelos danos morais e ou materiais no caso? Qual seria a melhor maneira de se resolver tal situação, caso que ficaram cientes do ocorrido apenas após o arremate. E em caso de receberem "supostas" ameaças por parte do arrematante, quais seriam os provimentos legais que poderão fazer valer seus direitos, defendendo-se de tais arbitrariedades por parte do atual proprietário (arrematante) e do que antecedeu? Importante mencionarmos que, o morador cadeirante, trabalhou para o antigo proprietário (massa falida) sem nenhum registro em carteira e em troca dessa moradia em questão, portanto, essa família está sendo prejudicada por um fato que não lhe dizia respeito, pois acreditamos que esta família não poderá sofrer os danos pelo erro do antigo proprietário".
Por favor, agradeço a atenção e, caso possam suprir nossas dúvidas, será de grande valia, pois tratam-se de pessoas sem condições alguma, tanto física quanto emocional e, sobretudo, cultural e, ratifico que eu, Sidney Faria, que redijo este, estou solidário à situação e tenho o intuito de poder ajudar à essa família.
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Gabriel Youssef Peres

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